Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização - Gomas 2000

1. Objeto
As presentes Condições Gerais regulam a venda dos produtos da Gomas 2000 – Paulo Martins Unipessoal, Lda. A navegação e compra no site implicam a aceitação destes termos.

2. Produtos e Preços
As imagens são ilustrativas. Os preços incluem IVA à taxa legal. A empresa reserva-se o direito de alterar preços, garantindo o valor em vigor no momento da compra.

3. Obrigações
O Utilizador deve facultar dados e morada de entrega corretos. É proibida a utilização de identidades falsas ou endereços de email inexistentes.

4. Entregas
Efetuamos entregas na Grande Lisboa e território nacional. Prazos são indicativos. O cliente deve verificar o estado da embalagem no ato da receção perante o transportador.

5. Segurança Alimentar
Devido à natureza alimentar dos bens, garantimos higiene rigorosa até à entrega. Após abertura de embalagens seladas, a responsabilidade de conservação é do Utilizador.

6. Devoluções
O Utilizador tem 14 dias para devolver produtos, desde que as embalagens estejam intactas e seladas, por motivos de proteção de saúde e higiene.

7. Propriedade
Todo o conteúdo do site (textos, logótipos e imagens) é propriedade da Gomas 2000. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Dados Pessoais
Os dados recolhidos destinam-se ao processamento de encomendas (RGPD). O Utilizador pode solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.

9. Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) em www.centroarbitragemlisboa.pt.

10. Reclamações
A empresa dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico disponível para consulta em www.livroreclamacoes.pt.